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SINSEPES 28/06/2021

Comunicado Sinsepes- ISSBLU

O Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau – SINSEPES vem por meio deste comunicar que na tarde da última sexta-feira, dia 25 de junho, realizou-se a reunião extraordinária mensal do Conselho de Administração do ISSBLU, na sede do instituto. Na pauta (ANEXO 1) para discussão e deliberação, destacam-se os itens: - Posse do Diretor Presidente do ISSBLU; - Posse dos novos membros do Conselho de Administração do ISSBLU (CONSAD/ISSBLU); - Eleição da nova mesa diretora do CONSAD/ISSBLU: Presidente, Vice-Presidente, Secretário e 2º Secretário; - Discussão e deliberação sobre o Ofício nº 37/2021 do SINTRASEB e SINSEPES, que requer a declaração de nulidade da decisão tomada na sessão extraordinária em 08 de junho, autoconvocada por parte dos conselheiros, que pretendeu reduzir a alíquota especial de 14,72% para 10% para o exercício de 2022, e confirmar a decisão aprovada pelo próprio CONSAD em março de 2021, que fixou a alíquota especial em 14,72% para o próximo ano. Iniciando os trabalhos na reunião, tomou posse o novo Diretor Presidente do instituto, Sr. Carlos Schramm, eleito pelos membros do CONSAD do mandato que se encerrou, sucedendo o Sr. Elói Barni. Na sequência, tomaram assento os novos membros do Conselho de Administração, eleitos ou por indicação, conforme a Portaria 25.485/2021 do Município de Blumenau (ANEXO 2). FRED HORST MANKE JÚNIOR e MARÍLIA BORCHARTT PRADO Representantes titular e suplente, respectivamente, do Poder Executivo Municipal. GIBSON DANILO REBELLO e EVANDRO ASSIS MULLER Representantes titular e suplente, respectivamente, do Poder Executivo Municipal. MICHAEL JACKSON SCHOENFELDER MAIOCHI e OSCAR RAUTENBERG Representantes titular e suplente, respectivamente, do Poder Executivo Municipal. JAMIS ANTÔNIO PIAZZA e FERNANDO LUIZ KRAMBECK Representantes titular e suplente, respectivamente, da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. MORILO JOSÉ RIGON JUNIOR e TARCÍSIO PEDRO DA SILVA Representantes titular e suplente, respectivamente, do Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau – SINSEPES. MARILEI TERESINHA SCHREINER e MARIA EMÍLIA DE SOUZA Representantes titular e suplente, respectivamente, do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau – SINTRASEB. MÁRIO HENRIQUE KATO e ZÊNIA PEREIRA SOARES Representantes titular e suplente, respectivamente, dos servidores ativos. ISABEL BRUNOW VENTURA e REJANE WILWERT Representantes titular e suplente, respectivamente, dos servidores ativos. ELSA CRISTINE BEVIAN e IVONETE MUELLER LOTERIO Representantes titular e suplente, respectivamente, dos servidores inativos. Após a investidura nos cargos, procedeu-se com a eleição da mesa diretora do conselho. Marilei Teresinha Schreiner, representante indicada pelo SINTRASEB, foi eleita Presidenta da nova composição do CONSAD, recebendo 5 (cinco) votos, contra 4 (quatro) de Michael Maiochi, representante do governo municipal. Mário Henrique Kato foi eleito Vice-Presidente, Elsa Cristine Bevian elegeu-se Secretária, e Morilo José Rigon Junior foi escolhido 2º Secretário, todos candidatos únicos e eleitos por unanimidade. Dando continuidade à ordem do dia, analisou-se o pedido formulado pelo SINTRASEB (ANEXO 3), subscrito pela presidência do SINSEPES, o qual requeria ao Conselho de Administração a nulidade da decisão tomada em 08 de junho de 2021, através da autoconvocação por parte dos conselheiros, que manteve o valor da alíquota especial patronal em 10% para o exercício de 2022, e confirmar a decisão validamente tomada pelo próprio CONSAD em março deste ano, que estabeleceu o valor de 14,72% à referida alíquota para o próximo ano. Diante das transgressões regimentais e da ausência dos requisitos mínimos estabelecidos em lei, por 5 (cinco) votos a 4 (quatro), o novo Conselho de Administração aprovou o pedido formulado pelas entidades sindicais solicitando a nulidade da decisão tomada na reunião extraordinária realizada no dia 8 de junho. Com esta decisão, continua a valer o reajuste da alíquota especial de 10% para 14,72% para o próximo ano. O novo cálculo atuarial prevê um déficit, até o final do ano, na ordem de R$3,252 bilhões. Atenciosamente, Diretoria do SINSEPES (2021-2023) Unidos pelo mesmo ideal.

Link para o acesso dos anexos citados no texto:

https://drive.google.com/drive/folders/1V4wFSCZXrj_fT0bU4smNbIwlNhyVtELo?usp=sharing

 

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