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SINSEPES 07/06/2021

ISSBLU sob ameaça

O Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau – SINSEPES vem por meio deste comunicar seus associados e servidores da FURB sobre o despacho proferido pela presidente do Conselho de Administração do ISSBLU quanto à realização de reunião extraordinária do conselho, prevista para a data de amanhã. Ao término da última reunião ordinária, realizada em 31 de maio na sede do ISSBLU, os três representantes da prefeitura, o representante da FURB e também o representante dos servidores inativos formaram maioria para requisitar a realização de uma reunião extraordinária (ANEXO 1) para tratar especificamente da pauta: “Discussão e deliberação da solicitação do Município de Blumenau e Fundação Universidade Regional de Blumenau constante no ofício GAPREF 294/2021” (ANEXO 2). Contudo, após minuciosa verificação do Regimento Interno do CONSAD e da legislação correlata, a presidência do conselho proferiu despacho sobre a realização da reunião extraordinária requerida e agendada pelos próprios conselheiros impetrantes para a data de amanhã. O comunicado da Presidência do Conselho foi recebido pelo presidente do instituto e distribuído aos conselheiros na data de hoje (ANEXO 3). Em seu despacho, a presidente do Conselho de Administração atesta o recebimento e ciência do requerimento protocolado em 31 de maio, porém indefere o pedido de realização da reunião extraordinária pelas razões expostas no documento em anexo. Cabe-se destacar que o ofício GAPREF 294/2021 contém pouco mais de uma página para justificar e solicitar a manutenção do atual valor da alíquota especial novamente em 10% para o ano de 2022. Não há qualquer documentação anexa que comprove ao CONSAD a atual situação e condição financeira da prefeitura municipal e da FURB, nem tampouco qualquer parecer técnico, estudo de impacto financeiro para a sustentabilidade do instituto ou novo cálculo atuarial, todos necessários e preconizados no Regimento Interno do conselho e no parágrafo único do art. 8º da LC 742/2010. Não há como avaliar um pedido desta magnitude com apenas um ofício de pouco mais de uma página. Portanto, a reunião extraordinária prevista para esta terça-feira (amanhã), dia 8 de junho, às 8h, na sede do ISSBLU, está CANCELADA. A categoria permanece mobilizada e os servidores municipais, ligados a FURB e à prefeitura, participarão de ato em defesa do ISSBLU a partir 7h30min, em frente à sede do instituto. Precisamos garantir a saúde financeira do ISSBLU e o futuro de nossas aposentadorias! Compareça! Amanhã, terça-feira, a partir das 7h30min, em frente à sede do ISSBLU.

Link para o acesso dos documentos citados no texto: https://drive.google.com/drive/folders/15veMKF6R-RYAr-geSqHjXIGsXZfh2W2M?usp=sharing

palavras chaves: #issblu

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